Nota Legal Institucional KiMaster
NOTA LEGAL INSTITUCIONAL KIMASTER (Documento institucional transversal · uso interno e externo controlado · anexo normativo) 1. Natureza e Finalidade do Projeto KiMaster O KiMaster constitui um eixo conceptual, pedagógico e educativo , orientado para o desenvolvimento de consciência funcional, leitura integrativa e reflexão crítica sobre saúde, bem-estar e autorregulação. Todos os conteúdos, modelos, ferramentas, manuais, cursos e materiais associados ao KiMaster têm finalidade educativa , não configurando, por si só, atos clínicos, terapêuticos, médicos ou de diagnóstico. 2. Âmbito Pedagógico e Não Clínico Os conteúdos KiMaster: não substituem diagnóstico médico; não substituem acompanhamento clínico ou terapêutico regulamentado; não constituem certificação profissional clínica; não autorizam prática terapêutica autónoma fora do enquadramento legal aplicável. Qualquer aplicação prática dos conteúdos depende exclusivamente do enquadramen...